terça-feira, 17 de maio de 2011

Prefeitura de São Vicente concede desconto no IPTU para construções ecológicas


De A Tribuna On-line


Quem adotar medidas sustentáveis na hora de construir ou reforma um imóvel em São Vicente, poderá ter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que prevê o Programa IPTU Verde, lançado pela Prefeitura de São Vicente. O desconto já pode ser obtido a partir do próximo ano.

O IPTU Verde vai beneficiar proprietários de imóveis residenciais ou não, que utilizarem materiais como tijolo ecológico e telhado verde ou implantarem ações como a separação de lixo domiciliar, o plantio de árvores na calçada de casa, utilização de fontes de energia renováveis, como a solar, reuso da água, entre outros. 

Veja no gráfico como é uma Casa Ecológica


Foto: http://www.planetaorganico.com.br

As inscrições para o programa terminam no dia 30 de julho. Para se cadastrar no programa é necessário procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que fica na Rua José Bonifácio, 404, 4º andar – Centro. 

O contribuinte deverá estar com os pagamentos de impostos em dia, ou adimplente, em casos de parcelamento do IPTU. Outro requisito para receber o benefício é ter o imóvel ligado à rede de esgoto. 

De acordo com a Lei nº 634, o benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%. Com o incentivo, o secretário de Meio Ambiente, Alfredo Moura, espera que a população de São Vicente sinta-se estimulada a aderir à legislação na hora de planejar a construção ou mesmo reformar o imóvel. “Medidas que agregam sustentabilidade e construção civil estão crescendo e ganhado espaço no País. Com o IPTU Verde, São Vicente segue essa mesma tendência”. 

A Semam vai realizar vistoria no local e analisar se as ações estão de acordo com Lei. Após análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elaborará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Sendo favorável o parecer, o pedido será encaminhado à Secretaria da Fazendo (Sefaz) para providências. 


Veja aqui a Tabela IPTU Verde


Como será aplicado o benefício 



O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o venal de um imóvel seja de R$100 mil e o valor da alíquota de 1,3%, logo, o valor do IPTU será de R$1.300,00. Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas forem correspondentes a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$1.000,00, ou seja, economia de R$ 300,00. 

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